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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Henrique Rocha de Freitas
X
Legislatura
Henrique Rocha de Freitas (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
456/X
Sessão
4
Título
Acordos de Cooperação com as Instituições da Economia Social.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
7/X
Sessão
3
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao exercício da supervisão dos sistemas bancário, segurador e de mercado de capitais.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
34/X
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 216/2006, de 30 de Outubro, - "Oitava alteração ao Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
199/X
Sessão
2
Título
Promoção do aproveitamento energético da Biomassa Agrícola.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
197/X
Sessão
2
Título
Promoção dos aproveitamentos hidroeléctricos.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1094/AC/X/2
Data
2007-03-15
Título
Situação dos Adidos Militares
Número
1093/AC/X/2
Data
2007-03-15
Título
Situação na Associação Portuguesa de Veteranos de Guerra (APVG)
Número
356/AC/X/2
Data
2006-11-13
Título
EH - 101 Merlin - Missões desempenhadas na Região Autónoma da Madeira
Número
1946/AC/X/1
Data
2006-04-28
Título
Protocolo entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério das Finanças e da Administração Pública
Número
1051/AC/X/1
Data
2005-11-15
Título
Declarações do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação sobre Jonas Savimbi
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
172/X
D.Relatório
2007-01-09
Título
Participação da Assembleia da República no Fórum Parlamentar Ibero-Americano
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
39/X
D.Relatório
2006-07-17
Título
Aprova a decisão dos representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos em Conselho relativa aos privilégios e imunidades concedidos ao Athena, assinada em Bruxelas a 28 de Abril de 2004.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
52/X
D.Relatório
2007-06-12
Título
Aprova o instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington, em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 3 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre Auxílio Judiciário Mútuo, assinado em Washington a 25 de Junho de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
51/X
D.Relatório
2007-06-12
Título
Aprova o instrumento entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, feito em Washington, em 14 de Julho de 2005, conforme o n.º 2 do artigo 3.º do Acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos da América sobre extradição, assinado em Washington a 25 de Junho de 2003, e seu nexo, feito em Washington, em 14 de Julho de 2005.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
47/X
D.Relatório
2007-06-12
Título
Aprova a Emenda ao Artigo 1.º da Convenção sobre a proibição ou limitação do uso de certas armas convencionais que podem ser consideradas como produzindo efeitos traumáticos excessivos ou ferindo indiscriminadamente adoptada pelos Estados Partes na Declaração Final da Segunda Conferência de Revisão da referida Convenção, que decorreu entre 11 e 21 de Dezembro de 2001 em Genebra.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
122/X
D.Relatório
2009-05-18
Título
Aprova o Protocolo estabelecido ao abrigo do artigo 34 do Tratado da União Europeia que altera, no que se refere à criação de um ficheiro de identificação dos processos de inquérito aduaneiro, a Convenção sobre a Utilização da Informática no Domínio Aduaneiro, assinado em Bruxelas, em 8 de Maio de 2003.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (pré RAR)
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Intervenções
Data da reunião
2009-05-29
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova a Lei de Defesa Nacional
Data da reunião
2009-05-29
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova o Regulamento de Disciplina Militar
Data da reunião
2009-05-29
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova a Lei Orgânica de Bases de Organização das Forças Armadas.
Data da reunião
2009-04-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Crime de enriquecimento ilícito no exercício de funções.
Data da reunião
2009-04-23
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-09
Data do debate
2009-01-09
Título
Voto de condenação em que se apela a cessação do conflito na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de congratulação pela passagem do 90.º aniversário de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
Título
Voto de Louvor pelos êxitos alcançados no 12.º Campeonato do Mundo pelos Atletas Naide Gomes e Nelson Évora
Tipo
Voto
Número
117
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2007-10-18
Data do debate
2007-10-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do advogado João Camossa, fundador do Partido Popular Monárquico (PPM)
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-18
Data do debate
Título
Voto de Protesto pelo ensaio nuclear na Coreia do Norte.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Oslo
Início
2009-05-22
Fim
2009-05-26
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2009-05-10
Fim
2009-05-12
Título
Comemorações do 60ª. Aniversário da Aliança
Tipo
Internacional
Local
Tbilisi (Geórgia)
Início
2009-05-04
Fim
2009-05-07
Título
Visita de trabalho da Subcomissão para a Parceria da NATO
Tipo
Internacional
Local
Valência
Início
2008-11-14
Fim
2008-11-18
Título
54ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Seul
Início
2008-10-27
Fim
2008-10-31
Título
Subcomissão para a Perceria da NATO
Tipo
Internacional
Local
Arábia Saudita
Início
2008-03-31
Fim
2008-04-03
Título
Subcomissão para a Parceria da NATO
Tipo
Internacional
Local
Reykjavik (Islândia)
Início
2007-10-05
Fim
2007-10-09
Título
53ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Funchal
Início
2007-05-25
Fim
2007-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Quebec
Início
2006-11-13
Fim
2006-11-17
Título
52ª. SESSÃO ANUAL (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-05-26
Fim
2006-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2005-11-11
Fim
2005-11-15
Título
51ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Lubliana
Início
2005-05-26
Fim
2005-05-31
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Casablanca, Rabat e Marraquexe
Início
2009-07-19
Fim
2009-07-22
Delegação
Visita a Marrocos de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Cidade da Praia
Início
2009-04-26
Fim
2009-04-29
Delegação
Visita a Cabo Verde de uma Delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Praga
Início
2009-03-09
Fim
2009-03-10
Delegação
Conferência dos Presidentes de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos nacionais dos Estados membros da U.E, do P.E. e dos países candidatos
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Bissau
Início
2009-02-15
Fim
2009-02-19
Delegação
Visita Oficial à República da Guiné-Bissau
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Zamora
Início
2009-01-14
Fim
2009-01-15
Delegação
Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Paris
Início
2008-07-21
Fim
2008-07-22
Delegação
Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos nacionais dos Estados membros da União Europeia, do Parlamento Europeu e dos países candidatos
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Beijing
Início
2008-06-18
Fim
2008-06-20
Delegação
5ª. Reunião do Partenariado Ásia-Europa
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Rio de Janeiro e Brasília
Início
2008-05-10
Fim
2008-05-14
Delegação
Visita Oficial ao Brasil por ocasião da inauguração oficial da Exposição e da Conferência sobre "As origens do Estado nacional - das Cortes Gerais ao Parlamento brasileiro"
Audições
Número
104-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ponto de situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da EMPORDEF, Dr. António Jorge Rolo, e elementos do Conselho de Administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
Número
80-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-06-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Encontro com o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
Entidades
SIRP
Número
79-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-06-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Cooperação Técnico-Militar
Entidades
Director-Geral de Politica de Defesa Nacional
Número
77-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-05-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Matérias relacionadas com os Deficientes das Forças Armadas
Entidades
João Mira Gomes (S.E. DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR)
Número
76-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
[mais...]
Audiências
Número
107-CNECP (pós RAR)-X
Data
2009-01-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas
Número
38-CDN (pós RAR)-X
Data
2008-04-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Assuntos de extrema importância para os militares no activo, na reserva e veteranos de guearra
Entidades
Associação Portuguesa dos Veteranos de Guerra
Número
78-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-01-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações Bilaterais
Entidades
Embaixador da Rússia
Número
77-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-01-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Relações Bilaterais
Entidades
Delegação Parlamentar da Guiné-Bissau
Número
76-CNECP (pós RAR)-X
Data
2008-01-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Cooperação/Ajuda ao desenvolvimento
Entidades
Plataforma da ONGD
[mais...]
Deslocações
Data
2009-01-14
a
2009-01-15
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Zamora (Espanha)
Assunto
Encontro Parlamentar Luso-Espanhol
Data
2008-03-04
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Assunto
Convite do Senhor MENE para um almoço seguido de visita às instalações do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Data
2005-06-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)
Local
Arsenal do Alfeite
Assunto
Visita a Marinha
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste
XVI Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura